Técnicas para se obter a participação das comunidades no processo de formulação de políticas

Informar
Oferecer informação
objetiva e equilibrada
que ajude as pessoas
a compreender
problemas, alternativas,oportunidades e soluções.
Consultar
Buscar a opinião de
comunidades afetadas
a respeito de análises,
alternativas e decisões.

Envolver
Trabalhar diretamente
com comunidades
ao longo de todo o
processo para garantir
que suas preocupações
e aspirações sejam
compreendidas e
consideradas.

Colaborar
Estabelecer parcerias
com as comunidades
a respeito de cada
aspecto das decisões,
inclusive a formulação
de alternativas e a
escolha das soluções

Transferir poder
As comunidades têm a
"última palavra" sobre
decisões imporantes
que afetarão o seu
bem-estar.

Carta ao Ministro em defesa da Atenção Básica Natal-RN REALIZADA PELO CONSELHO DE SAUDE

Carta ao Ministro em defesa da Atenção Básica Natal-RN

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Ed. Novotel Ladeira do Sol.

4º Andar – E-mail: cms.natal@yahoo.com.br

 

 

                                                                                                             Natal-RN, 20 de Fevereiro de 2011.

 

Dr. Alexandre Padilha

Exmo. Sr. Ministro da Saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde do Brasil

 

 

          Cumprimentando-lhe e desejando-lhesucesso e que honre o resultado da luta histórica da Reforma Sanitária Brasileira, através da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) 100% Público e de Qualidade, o Conselho Municipal de Saúde de Natal-RN (CMS-Natal-RN), Sindicato dos Servidores Municipais de Natal-RN (SINSENAT) e mais Entidades, Trabalhadores e Trabalhadoras que lutam pela consolidação do SUS Público, Universal, Integral, Equitativo, Resolutivo e com Controle Social, estão honrados com a sua visita a nossa Cidade, para debater temas da Saúde, bem como, no momento, vêm lhe relatar dados acerca da caótica situação de desamparo e retrocesso, por parte da atual Gestão do Executivo Municipal, que se traduz na realidade vivida pela Atenção Básica de Saúde Pública Local.

 

        O Conselho Municipal de Saúde de Natal-RN (CMS-Natal-RN) repudia e deliberou contra a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, público e de qualidade, permitindo a contratação apenas de serviços, e não de gestão de serviços, no Setor Privado, em caráter complementar, quando se fizer necessário. A Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), como também sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências, de forma a garantir o direito e a participação do Controle Social sobre o SUS, através da realização das Conferências de Saúde e da criação dos Conselhos de Saúde.

        O Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN (CMS-Natal-RN), através da Resolução Nº 001/2009, de 13 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), deliberou pela não contratação de profissionais através de cooperativas.

         A Resolução Nº 002/2009, do CMS-Natal/RN, de 09 de fevereiro de 2009, além de outras deliberações, resolve requerer ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, contra a Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN (SMS-Natal-RN), as providências cabíveis sobre a não homologação da Resolução 001/2009.

           A Gestão da Prefeita Micarla de Sousa, vem aprofundando a privatização do SUS na nossa Cidade, contratando empresas privadas para GERENCIAR os serviços de saúde do SUS, desrespeita a atual Constituição Federal Brasileira quando não realiza concurso público para trabalhadores da saúde no SUS, e a própria legislação do SUS, a qual determina o caráter COMPLEMENTAR na contratação dos serviços da rede privada.

       A atual gestão do Executivo Municipal de Natal-RN apresentou ao CMS-Natal-RN a proposta de terceirização da rede laboratorial municipal, o qual deliberou contra a terceirização dessa rede municipal de laboratórios, mas mesmo assim, a Prefeitura de Natal-RN, privatizou esse serviço, através da contratação da Empresa DNA Center, conforme publicação no DOM, de 27 de agosto de 2010, para a prestação de serviços de realização de exames em Análise Clínicas, a serem ofertados aos usuários do SUS em Natal-RN, desrespeitando a deliberação do mencionado Conselho.

       O CMS-Natal-RN, através da sua Resolução 051/2010, deliberou contra a contratação de Organizações Sociais (Oss) para gerir a Upa de Pajuçara, mas a Prefeitura de Natal-RN formalizou um ataque frontal ao SUS Público e de Qualidade com a privatização da Unidade de Pronto Atendimento de Pajuçara (UPA de Pajuçara). Na véspera do feriado de Corpus Christi, do corrente ano de 2010, a pedido da Prefeita Micarla de Sousa, a Câmara dos Vereadores de Natal-RN aprovou a Lei que autoriza o Serviço Público ser gerenciado e executado por empresa privada, desrespeitando as Leis 8.080/1990 e 8.142/1990, golpeando os Movimentos Sociais, frustrando a nomeação dos Trabalhadores de Saúde concursados, que aguardavam, na lista de espera, para serem chamados, e decepcionando os Servidores que há mais de 01 ano vinham participando do processo de organização da referida UPA.

        A empresa pernambucana Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS) foi contratada por quase R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para gerenciar a UPA de Pajuçara, embora a mencionada UPA tenha sido construída e equipada com dinheiro público. Apesar da existência, no quadro de recursos humanos da SMS-Natal-RN, de Profissionais capacitados para administrar as UPAS da Cidade de Natal-RN e compor as suas equipes de Atenção à Saúde, a empresa IPAS contratou profissionais sem concurso público e está autorizada a gastar o dinheiro público sem licitação, dificultando o Controle Social.

       Quando esse modelo de gestão – as Organizações Sociais (Oss) - foi adotado em São Paulo – SP, custou caro ao povo. Além disso, lá aprovaram uma lei, na qual garante as Organizações Sociais (OSs) poderem cobrar 25% do valor dos serviços por elas prestados.

  Dando continuidade a privatização do SUS em Natal/RN, a Prefeitura de Natal/RN anunciou a implantação, nesta cidade, de cinco Ambulatórios Médicos Especializados (AME’s), a serem gerenciados também por OS’s, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), de 01 de outubro de 2010. Assim, começando pela AME de Nova Natal I, localizada no Distrito Sanitário Norte I, em Natal-RN, contrariando e transferindo a equipe de servidores da saúde que lá trabalhavam, os quais sequer foram consultados se gostariam de compor o quadro de trabalhadores da referida AME.

    O CMS-Natal-RN, na XVI Plenária Nacional dos Conselhos de Saúde, ocorrida em novembro de 2010, em Brasília-DF, publicou duas Moções de Repúdio contra esse cruel processo de Privatização do SUS, que vem ocorrendo em Natal-RN, o qual fere direitos garantidos por Leis Federais.

   Os Servidores de Saúde Pública da Atenção Básica da Cidade de Natal-RN estão trabalhando com precaríssimas condições de trabalho, apesar das suas sucessivas reivindicações por condições dignas de trabalho para atendimento de qualidade aos usuários do SUS, mas desvelados presenciam os recursos do SUS serem destinados às Organizações Sociais, enquanto seus locais de trabalho estão desabastecidos:

 

- Em muitas Unidades de Saúde há falta de médicos;

- Não há manutenção de equipamentos e falta instrumentais, como pinças para curativo, tensiômetro, porta-papel toalha;

- Falta de estrutura física nas Unidades, as quais apresentam graves problemas: como em algumas, a rede elétrica está comprometida, de forma a pôr em risco a vida de trabalhadores e usuários; em outras, a rede de esgoto com infiltração, resultando na contaminação do ambiente, obrigando a interromper o atendimento à população; as paredes necessitando de reparo e pintura, apresentando “mofo’, reboco caído e infiltração; os banheiros destinados aos usuários sem nenhuma infra-estrutura, de acordo com as normas de higiene e biosegurança, como a falta de porta-papel toalha e papel toalha, porta-sabão e sabão, tampas nos sanitários, lixeira com tampa e pedal;

- A quantidade de medicamentos insuficiente, ou a falta de alguns, como anti-hipertensivos, hipoglicemiantes, métodos contraceptivos (A SMS-Natal-RN não renovou, até o momento, o contrato com a BEMFAM, e as Unidades de Saúde estão desabastecidas para oferecer uma Atenção de Qualidade ao Planejamento Familiar, fato esse GRAVÍSSIMO;

- Faltam gazes, luvas esterilizadas, máscaras, água, papel-toalha, papel higiênico, detergente para limpeza;

- Faltam seringas para administração de insulina, de forma que recebemos denúncias que usuários estão reaproveitando as seringas, devido a SMS-Natal-RN não está abastecendo as Unidades com seringas para a administração de insulinas;

- Dificuldade de acesso a realização de exames laboratoriais;

- A internet não está funcionando, de forma a impossibilitar a marcação das referências no Sistema de Regulação.

 

       Esperamos que V. Exa. intervenha no CAOS estabelecido na Rede de Atenção Primária à Saúde da Cidade de Natal-RN.

 

 Atenciosamente.

 

Rita de Cássia Dantas, Enfermeira, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal-RN (CMS-Natal-RN), Integrante do Fórum Estadual (RN) em Defesa do Serviço Público e Contra as Privatizações;

 

Sebastião Claudino dos Santos, Serralheiro, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal-RN (CMS-Natal-RN), Representante da Federação Municipal de Entidades Comunitárias de Natal-RN (FECNAT) e da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do Estado do Rio Grande do Norte (FECEB-RN);

 

Silvana Maia Barros, Psicóloga, Conselheira Seguimento dos Trabalhadores Representante dos Servidores Municipais de Natal-RN no CMS-Natal-RN;

 

Marcelo Dantas de Medeiros, Conselheiro Seguimento dos Usuários Representante do Centro de Defesa do Consumidor no CMS-Natal-RN;

 

Soraya Godeiro Massud, Nutricionista, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal-RN (SINSENAT), Integrante do Fórum Estadual (RN) em Defesa do Serviço Público e Contra as Privatizações;

 

Solange Almeida da Cruz, Técnica de Enfermagem e Acadêmica de Enfermagem, Diretora do SINDSAÚDE-RN, Integrante do Fórum Estadual (RN) em Defesa do Serviço Público e Contra as Privatizações;

 

Shirley Monteiro de Melo, Psicóloga, Bióloga da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP-RN), Integrante da Equipe de Editores da RedeHumanizaSUS-RHS;

 Francisco Canindé dos Santos, Usuário do SUS, Presidente do Conselho Estadual de Saúde-RN (CES-RN), Integrante do Fórum Estadual (RN) em Defesa do Serviço Público e Contra as Privatizações;

 

Ana Cristina Lima Santos, Representante da Federação Municipal de Entidades Comunitárias de Natal-RN (FECNAT) e da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do Estado do Rio Grande do Norte (FECEB-RN);

 

Lúcia de Fátima de Lima Azevêdo, Assistente Social, Coordenadora Executiva do Centro de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte;

 

Vânia Machado de A. C. Guerra, Auxiliar de Enfermagem, Gestora Hospitalar, Conselheira do CONSAD/UFRN, Membro do Movimento dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do RN, Coordenadora Geral do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST-RN), Integrante do Fórum Estadual (RN) em Defesa do Serviço Público e Contra as Privatizações;

 

Maria Luzia Paiva Bessa Vale, Enfermeira, Conselheira do COREN-RN, Conselheira Estadual de Saúde-RN, Conselheira Municipal de Saúde de Mossoró-RN;

Marcos Aurélio Marques da Silva, Técnico de Enfermagem, Fisioterapeuta,  Membro do Movimento dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do RN, Diretor Financeiro do SINTEST-RN;

 

Francisca Valda da Silva, Enfermeira, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

 Miranice Nunes dos Santos Crives, Assistente Social, Servidora da UFRN e SMS-Natal-RN;

 

Áurea Emília da Silva Pinto, Conselheira Seguimento dos Usuários Representante do Centro de Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Norte no CES-RN;

 

Jacqueline Abrantes Gadelha, Enfermeira da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN (SMS-Natal-RN), Integrante da Equipe de Editores da Rede HumanizaSUS-RHS;

 

Rejane Guedes Pedroza, Nutricionista do Hospital Regional de São José de Mipibu – SESAP-RN, Integrante da Equipe de Editores da RedeHumanizaSUS-RHS;

 

Ana Karenina Arraes, Professora do Departamento de Psicologia da UFRN (DEPSI-UFRN), membro da Associação Brasileira de Saúde Mental – Filial RN (ABRASME-RN);

 

Paula Fernanda Brandão Batista dos Santos, Profª. do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

 

Edilma de Oliveira Costa, Enfermeira, Professora da UFRN;

 

Teresa Freire, Psicóloga, Sanitarista – RN;

 

Rosana Lúcia Alves de Vilar, Enfermeira, Professora da UFRN;

 

Maria da Conceição de Figueiredo;

 

Maria Gorete de Albuquerque Medeiros;

 

Maria da Conceição Jales de Macedo Guedes, Enfermeira;

 

Luciano Gomes Cavalcanti, Enfermeiro, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RN;

 

Francisco Batista Júnior, Farmacêutico, Conselheiro, Seguimento dos Trabalhadores, no Conselho Nacional de Saúde;

 

Alexandre Pedro da Silva, Técnico de Enfermagem, Gestor Hospitalar, Membro do Movimento dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do RN, Membro do Conselho Fiscal do SINTEST-RNIntegrante do Fórum Estadual (RN) em Defesa do Serviço Público e Contra as Privatizações;,

 

Sandra Maria da Solidade Gomes Simões de Oliveira Torres, Enfermeira da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN (SMS-Natal-RN);

 

Jacinta Maria Morais Formiga, Enfermeira, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

 

Sheila Saint-Clair da S. Teodósio, Enfermeira, Professora da UFRN, Conselheira Fiscal da Associação Brasileira de Enfermagem;

 

Raimunda Medeiros Germano, Enfermeira, Professora da UFRN;

 

José William Ribeiro de Lima, Usuário do SUS, Servidor Público do Ministério da Saúde-RN;

 

Fernando Luiz Bandeira Antas, Usuário do SUS, Servidor Público na Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN;

 

Leonardo Carlos Rodrigues de Menezes;

 

Siluck Ribeiro de Araújo, Enfermeira da Unidade de Saúde da Família Santa Catarina – Natal-RN;

 

Maria Dalva Horácio da Costa, Profª. Da UFRN, Militante do Movimento Sanitário Brasileiro;

 

Isabele dos Anjos Paiva, Enfermeira no PSF Parnamirim-RN;

 

Sandra Oliveira dos Santos Amorim, Usuária do SUS, Esposa, Mãe, Cuidadora do Lar;

 

Maria Gerlânia da Silva Araújo, Usuária do SUS, Técnica de Enfermagem e Acadêmica de Enfermagem;

 

Leison Ives de Carvalho Araújo, Usuário do SUS, Consultor de Vendas;

 

Maria Alexsandra da Silva, Usuária do SUS, Auxiliar de Professora;

 

Sérgio Verton Fernandes de Melo, Usuário do SUS, Agente Comunitário de Saúde;

 

Maria do Socorro Ribeiro Campos, Agente Comunitária de Saúde;

 

Maria das Dôres Pinto Ferreira, Usuária do SUS, Agente Comunitária de Saúde;

 

Maria Goretti Araújo, Usuária do SUS;

 

Kênia das Dores Cruz Galvão, Usuária do SUS;

 

Sônia Cristina de Araújo, Usuária do SUS;

 

Edvanda Ribeiro, Usuária do SUS;

 

Ides Maria Martins, Usuária do SUS;

 

Conceição Maria de Oliveira, Agente Comunitária de Saúde;

 

Aline dos Santos da Cruz, Acadêmica de Enfermagem;

 

Ana Patrícia Câmara Ribeiro, Agente Comunitária de Saúde;

 

Ana Maria dos Santos Lima, Usuária do SUS, Técnica de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN (SMS-Natal-RN);

 

Jorge Eduardo Maciel de Melo, Usuário do SUS;

 

Francicleide Dantas de Morais, Usuária do SUS;

 

Francisco Virgínio de Souza, Usuário do SUS;

 

Severino Francisco dos Santos, Usuário do SUS;

 

Francisca Cassimiro da Silva, Usuária do SUS;

 

Josicleide dos Santos B. Varela, Usuária do SUS;

 

Eneide Maria Bezerra, Usuária do SUS;

 

Maria do Carmo Guedes, Usuária do SUS;

 

Liana Mônica Dantas da Silva Cunha, Usuária do SUS;

 

Maria Estela Brasil da Silva, Usuária do SUS;

 

Lorge Luís Oliveira, Usuário do SUS, Servidor Público da SESAP-RN;

 

José Marcos Bezerra de Freitas, Enfermeiro;

 

Maria de Lourdes Frederico de O. Freitas, Enfermeira da Estratégia Saúde da Família (ESF) na SMS-Natal-RN;

 

Georgia Sibele Nogueira da Silva, Psicóloga, Professora do Departamento de Psicologia da UFRN, Membro do NESC-UFRN;

 

Mariluce Oliveira de Araújo, Enfermeira, Professora da FARN;

 

Fátima Couto, Assistente Social do Hospital Dr. João Machado;

 

Márcia Lélis Rocha Correia, Enfermeira Sanitarista da Estratégia Saúde da Família (ESF) na SMS Natal-RN;

 

Marcelo de Melo, SINDSAÚDE-RN;

 

Meine Siomara Alcântara, Enfermeira da SMS-Natal-RN e SESAP-RN;

 

Vankleilda Maria da Conceição Silva, Assistente Social – SMS-Natal-RN;

 

Rosângela Maria Morais da Costa, Infectologista, Servidora do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) há 24 anos;

 

Jaldísia Maria Pinheiro Cavalcante, Enfermeira da Estratégia Saúde da Família na USF Cidade Nova – SMS-Natal-RN;

 

Maria de Fátima do Nascimento, Assistente Social – SESAP-RN.

 

 

JOSIMAR ROCHA FERNANDES CONSELHEIRO DE SAUDE 
(REDE MANDACARU RN,  MENBRO  DA CONEN,CENERAB RN, FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETINICO RACIAL DO RN E MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE IGUALDADE RACIAL DO RN). 

 

Angola conta com 30 mil enfermeiros -Ladislau Guilherme

Saúde
Angola conta com 30 mil enfermeiros -Ladislau Guilherme

	Angop
	Director de enfermagem do Hospital Josina Machel, Ladislau Guilherme

Luanda – O director de enfermagem do Hospital Josina Machel, Ladislau Guilherme, informou hoje, em Luanda, que o país conta actualmente com 30 mil enfermeiros, contra os 100 existentes em 1977 no pós- independência.

 

O responsável, que falava no âmbito das II Jornadas Científicas de Enfermagem iniciadas hoje, apesar de reconhecer não ser ainda um número suficiente, disse que o dado pressupõe evolução no sector referente tanto pela quantidade como pela qualidade dos serviços.

 

Ladislau Guilherme informou ainda que os enfermeiros de nível médio representam a maioria, sendo cerca de 20 mil, existindo um número considerável de técnicos licenciados no ramo.

 

Questionado sobre a humanização do atendimento dos profissionais da saúde, frisou que esta radica na dedicação, postura e na qualidade do serviço prestado.

 

“A saúde é uma arte do bem, por isso quem não age assim deve responder no tribunal ou mesmo ser retirado do circuito”, reforçou.

 

Para o especialista, a humanização e a ética são um binómio inseparável, pois as duas representam o bem.

 

Segundo o director, a facilidade que os técnicos têm de poder aumentar o nível de conhecimento, habilidade e competência para que com isso se possam sentir íntegros e plenos com perfil que permita responder cabalmente as suas actividades, representa um dos grandes incentivos para os técnicos do sector.

As II Jornadas Científicas de Enfermagem, com término previsto para o dia 14 do corrente mês, estão a ser realizadas no âmbito da melhoria dos serviços e da humanização do sector em resposta ao apelo do Executivo.

 

Sob o lema “A enfermagem e a humanização dos cuidados prestados” tem como objectivo mudar a actuação e postura dos profissionais mediante aplicação de boas práticas, reduzir o índice de mortalidade a nível do hospital, desenvolver o espírito de equipa entre os profissionais bem como reduzir o índice de insatisfação e de reclamação dos utentes.

 

 

REDE MANDACARU RN E A AIDS COM MUITA LUTA E DESAFIOS...

segundo os últimos dados do Ministério da Saúde divulgados no fim de 2010”, alerta a coordenadora do programa DST/Aids, Clarice Souza Pinto.
Para Clarice a prevenção da Aids ainda está ligada diretamente ao uso de preservativos e esta ação ainda não está incorporada aos hábitos sexuais da população. “O uso do preservativo exige mudanças de comportamento”, afirma a coordenadora.
Dados do último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde revelam que do início da década de 1980 até junho de 2010, o Brasil registrou 592.914 novos casos. No ano passado foram acrescidas 13.520 pessoas portando o vírus HIV em todo território nacional, sendo 187 casos registrados em Mato Grosso do Sul.
Atenta a esses índices a REDE MANDACARU RN, tem ações de prevenção, assistência, vigilância epidemiológica, monitoramento e avaliação junto a grupos mais expostos, à população geral e aos profissionais de saúde que atuam nas  cidades do Estado. “Em caso de dúvidas quanto à possibilidade de exposição e contágio, o exame anti-HIV deve ser realizado. Quanto antes o HIV for detectado mais cedo se pode instituir o acompanhamento médico e as ações de prevenção e controle podem ser instituídas”.

ASSOCIAÇÃO DE CLASSE

ASSOCIAÇÃO DE CLASSE
1. O direito de associação é um direito natural, próprio do processo da luta pela vida e
transformação do meio em que vive o homem. É expressão do trabalho e portanto se
destina a transformar o mundo.
2. O direito de associação é assegurado de acordo com os modelos jurídicos e estes são
conforme os modelos políticos adotados. Inscrevem-se nas constituições. Geralmente a
classe dominante declara que é assegurado nos termos da lei. Esta não só já é elaborada
estabelecendo restrições como exige determinadas normas de organização e
denominação das entidades: são nomes exigidos: cooperativa sociedade anônima,
banco, etc.
3. Como o assunto de classe é geralmente ligado a questões de sobrevivência, trabalho,
salário, direitos específicos (mulher, menores, condições de salubridade, etc.) as
associações reúnem seus membros sob as denominações convincentes, sem restrições,
porém aquelas que tendem a se transformar em associações próprias da organização do
trabalho, são regulamentadas, como formas prévias de sindicatos, para os quais a
regulamentação até agora tem sido total.
4. Para que se constituam as associações e elas tenham êxito é necessário basicamente que
exista espírito associativo e este elemento se forma por educação histórica, hábitos
adquiridos. Acontece que, no Brasil, os colonizadores portugueses proibiram e
obstaram a formação do espírito associativo, só permitindo associações líricas, ordens
religiosas, etc. (nas dos negros, os tesoureiros tinham que ser brancos).
5. Dessas origens, provém todas as dificuldades para a formação de associações de classe
e seu funcionamento.
6. Em tese, as associações de classe congregam seus associados para juntar experiência e
promover reivindicações de acordo com as necessidades nos limites da experiência
coletiva. Se a experiência histórica de cada associado é pobre as reivindicações nunca
assumirão o grau necessário para o pleno exercício de luta em defesa do atendimento
de necessidades. A classe dirigente no interesse de conservar seus próprios privilégios e
reduzir o custo operacional dos seus negócios coopera nitidamente para que seja pobre
e restrita a capacidade de luta e compreensão dos associados, na classe e nas
associações. Então, as associações de classe têm um trabalho dobrado: esclarecer seus
próprios membros e tenta vencer os preconceitos e interesses da classe dominante, em
cada caso de conflito.
Em tréguas momentâneas as invasões da estrutura de compreensão plena dos assuntos em
tela – de uma classe na outra classe – geram legitimação que se transforma em acordo. Na
nova República é a isso que o Sr. Presidente eleito está denominando pacto social. É uma
trégua nos conflitos para que os temas nacionais de classe sejam ordenadamente propostos,
analisados e confrontados para fins de legitimação e acordo. O assunto é a crise social, o
desemprego, os baixos salários, hierarquia das prioridades econômicas, reconhecimento de
profissão, garantia de mercado de trabalho, desenvolvimento da estrutura escolar e da
profissão, etc. Isso aparece na classe dos profissionais de turismo e vai envolver também a
mesma problemática.
7. Então, até aqui está claro que o associativismo procede de um direito natural, que
resulta em confrontos doutrinários ou práticos entre classes dominantes e classes
dominadas. No âmbito de qualquer profissão ou categoria profissional, assumindo
aspectos estruturais, de invasão, legitimação e acordo. Portanto, com estes aspectos
gerando lutas de conjuntura e regime, isto é, em períodos de tempo determinados ou em
função de discriminações de poder. Tudo em conjunto, posto em sincronia ou diacronia
mostra que o processo de associações de classe é intrinsecamente dialético.
8. O duplo trabalho da associação de classe acima referido, envolve, pois uma postulação
perante seus membros e uma outra em nome deles perante outra estrutura de classe e
que geralmente serão a estrutura patronal ou a estatal. À medida que se desenvolve esse
trabalho de defesa e luta de interesses, gera-se a praxis. A praxis soma o modo de
convivência com a experiência coletiva e mais a luta em comum com perspectiva
ideológica.
Quatro elementos:
Convivência
Experiência
Ideologia
Luta.
Isso acontece também nas classes dominantes.
9. Pela praxis surgem as duas perspectivas básicas que se tem que imprimir na consciência
e no esforço de cada associado:
I. O estar: Estabilidade ou
Segurança ou
Ordem.
O movimento de 1964 define essa parte com exclusividade para o Estado e não para o
indivíduo.
II. O tornar-se: A transformação ou
Mudança ou
Desenvolvimento ou
O progresso.
O movimento de 1964 define essa parte com exclusividade para a classe patronal, inclusive
participantes das estatais e não para o povo em geral:
a) Estado se reforçou.
b) Os patrões enriqueceram, por si ou por seus grupos.
c) Os trabalhadores empobreceram a um grau como nunca tinha acontecido.
Então, nessa conjuntura de retorno a uma análise objetiva da dialética do associativismo,
cumpre colocar-se, em termos decisivos que, com ou sem pacto social, é necessário para a
mudança, abolir os modelos radicais de implantação dos interesses do Estado e das classes
patronais para que a balança penda para o lado dos trabalhadores.
10. A praxis, com sua dialética assim entendida, gerando situações de equilíbrio entre o
estar e o tornar-se, gira em torno de treis conjuntos globais de trabalho e ação:
I. A corte, em que operam os privilegiados;
II. O mercado, em que operam as aptidões;
III. O grupo, em que operam as necessidades.
Na história, sucessivamente, os modelos de estruturação social começaram pelas cortes,
passaram a mercados e, afinal, chegaram a nível de grupo. Também nos diversos níveis da
sociedade existente, tem-se um nível de domínio que é a corte; um nível de luta pela
sobrevivência que é o mercado e um nível de reivindicações por necessidades, que é o do
grupo, ou seja o das associações de classe. Há um modelo no espaço semelhante a um
modelo no tempo, e assim como na história vêm caindo os privilégios mantido o critério
das aptidões para atender necessidades, o mesmo acontece na sociedade.
11. Tanto isso é verdade que, no desenrolar do processo histórico, estando os instrumentos
técnicos em poder das classes dominantes, o mais avançado e pioneiro associativismo é
o das classes dominantes – daí a denominação grupo econômico, (truste, multinacional).
Com a mesma perspectiva e estruturação, valendo-se de instrumentos de ação mais
avançados (tecnologia, poder político, segredos de governo, linguagem, modelos
jurídicos e legislação a seu modo), os grupos econômicos lutam pelos privilégios e
interesses das classes dominantes.
12. Esta ordem de raciocínio leva à conclusão de que o futuro do associativismo em
determinado ciclo vai chegar aos grupos de trabalhadores, perdendo a sua força e
prestigio os grupos econômicos. No geral o processo ou conteúdo histórico crescente é
de cooperação e liderança, isto é, exatamente os objetivos estatutários de qualquer
associação de classe, com ou sem objetivo de lucro.
13. Enquanto não se chegar a um conceito bem identificado política e universalmente com
estes princípios, atribuir-se-ão efeitos a falsas causas, e as verdadeiras causas gerarão
falsos efeitos porque entre as causas e os efeitos estão os interesses dominantes de
poder e de capital deformando a realidade. Assim, o regime em que vivemos, conforme
todos os sociólogos o declaram – é de plena alienação (declarar erradamente causas e
efeitos).
Como adquirir uma consciência exata?
A de classe se adquire nos sindicatos; a de comunidade se adquire nos partidos; a de massa
se adquire nas cooperativas. Os princípios éticos seriam:
I. Um por todos, todos por um;
II. Todo membro de comunidade é responsável pelo bem estar coletivo.

SUS do Recife faz cirurgia para tratar efeitos colaterais de medicamentos antirretrovirais

SUS do Recife faz cirurgia para tratar efeitos colaterais de medicamentos antirretrovirais

Publicação: 10 de Outubro de 2011 às 10:30

 

A partir desta segunda-feira (10), duas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em Recife (PE) passam a realizar cirurgias para tratar efeitos colaterais - como a lipodistrofia, caracterizada pela perda ou acúmulo de gordura no corpo e na face - de medicamentos antiretrovirais.

De acordo com o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, inicialmente, serão oferecidos 250 procedimentos por ano a pacientes soropositivos cadastrados em um dos 19 Serviços de Assistência Especializada (SAE).

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira deverá realizar cirurgias no corpo e na face, enquanto o Hospital Universitário Oswaldo Cruz fará procedimentos apenas na face. A expectativa é que o serviço seja ampliado para os municípios de Caruaru e Petrolina a partir de junho de 2012.

A perda ou o acúmulo de gordura são provocados por mudanças no metabolismo do paciente e podem ocasionar problemas estéticos e psicológicos, prejudicando a adesão ao uso de antirretrovirais. O objetivo do tratamento, segundo o ministério, é recuperar a autoestima do paciente.

* Fonte: Agência Brasil

Número de diabéticos e hipertensos beneficiados pelo programa no estado passou de 17.429, em janeiro, para 54.633, em setembro

Acesso a medicamentos é ampliado em 213% no Rio Grande do Norte

Número de diabéticos e hipertensos beneficiados pelo programa no estado passou de 17.429, em janeiro, para 54.633, em setembro

O “Saúde Não Tem Preço” continua a beneficiar cada vez mais brasileiros. No Rio Grande do Norte, a iniciativa do Ministério da Saúde, que oferece gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, ampliou em 213% o acesso ao tratamento dessas doenças, nas 232 drogarias credenciadas ao programa no estado. O número de pacientes atendidos saltou de 17.429, em janeiro, para 54.633, em setembro. Em todo o país, a quantidade de beneficiados aumentou 239% no mesmo período – o total mensal de brasileiros assistidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 853.181, em janeiro, para 2,9 milhões em setembro. Em todo o período, 5,9 milhões de pessoas foram beneficiadas. Destes, 95.855 em Rondônia.

Antes da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, os medicamentos são retirados gratuitamente – para isso, é exigido apenas a apresentação de receita médica válida, CPF e documento com foto.

No Rio Grande do Norte, a quantidade mensal de diabéticos beneficiados pelo programa cresceu 180% – pulou de 6.072, em janeiro, para 17.020, em setembro. No caso da hipertensão, o número aumentou 223%, no mesmo período – passou de 14.631 para 47.222 beneficiados. “Essas doenças, por terem prevalência alta e estarem intimamente ligadas aos novos hábitos dos brasileiros, merecem atenção redobrada. A ampliação contínua do acesso aos medicamentos, comprovada pelos números do programa, representa uma melhora significativa na vida dos brasileiros”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A hipertensão arterial acomete 23,3% da população adulta brasileira maior de 18 anos, segundo dados do estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2010. Em Natal, o percentual de hipertensos é de 22,1% da população adulta, abrangendo 18,6% dos homens e 25% das mulheres. De acordo com a mesma pesquisa, o diabetes atinge 6,3% da população adulta brasileira. Especificamente em Natal, 5,8% da população apresentam a doença, 4,9% dos homens e 6,6% das mulheres.

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS – A receita médica é obrigatória para a retirada de medicamentos nas farmácias credenciadas, e tem como objetivo evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde. Deve-se apresentar também CPF e documento com foto.

Eventuais dúvidas podem ser comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (0800-61-1997) como também pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.

Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.

walfredo gurgel recbe visita do MS

Corredores superlotados, falta de estrutura adequada, reclamação dos pacientes e profissionais insatisfeitos. Esse é o retrato do cotidiano da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte. O Hospital Walfredo Gurgel (HWG), referência no atendimento de urgência e emergência no Estado, há muito tempo sofre com a falta de investimentos. Mas, para os gestores da Saúde, há uma luz no fim do túnel. Nos próximos dias, um técnico do Ministério da Saúde (MS) irá ao local analisar os problemas enfrentados por pacientes e servidores. A visita servirá para a elaboração de um documento em que serão pontuadas solicitações de melhoria ao Governo Federal.

Ontem à tarde, o titular da secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Domício Arruda, participou de uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e, segundo o secretário, a visita do técnico ainda não foi agendada, mas deverá acontecer até a próxima semana. Domício informou ainda que a vistoria do MS foi uma solicitação do deputado federal Henrique Alves. "Nos últimos meses, acentuou-se o problema de lotação nos corredores do Walfredo. O deputado está ciente dessa situação e resolveu intervir com o intuito de melhorarmos o atendimento ao público", disse.

Além do HWG, outros 16 hospitais de urgência e emergência localizados em capitais, responsáveis pelo atendimento de pacientes de vários municípios, também passarão por uma vistoria de técnicos do MS.

Domício Arruda não sabe informar que tipo de melhoria pode surgir após a visita do técnico, mas considera fundamental a ampliação da oferta do número de leitos. A solução para o problema, a priori, é a contratação de leitos de retaguarda - leitos de hospitais privados destinados à pacientes da rede pública. "Um problema que precisa de medidas urgentes é a negociação com a rede privada de saúde. O número de leitos de retaguarda precisa ser ampliado para desafogar o HWG e assim podermos oferecer um serviço de melhor qualidade", alegou o secretário.

 Diariamente, o Hospital Walfredo Gurgel  realiza 400 atendimentos nas diversas especialidades. Para atender essa demandas, existe 1.830 funcionários concursados e terceirizados. Ao todo, são 250 leitos, sendo 31 de UTI. O custo mensal é de R$ 10 milhões, sendo R$ 6 milhões para folha de pagamento e R$ 4 milhões para custeio.