FOMOS SELECIONADOS PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO EQUIPE NACIONAL DE CONTROLE SOCIAL SUS E COFIN E LEI 141/12 - Financiamento para saúde inspira iniciativa popular e SEMINÁRIO NACIONAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO - COFIN/CNS GT DE MONITORAMENTO DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - DIA 31/05/2012 Seminário - O enfrentamento da morte materna na poliítica Nacional de Atenção Integral à saúde da mulher. (Nacional - A Serviço)

 APROVEITAMOS PARA SOCIALIZAR A TODOS QUE FOMOS ESCOLHIDOS PARA PARTICIPAR DE  SEMINARIO NACIONAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO  EM BRASILIA SEMINÁRIO NACIONAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO - COFIN/CNS GT DE MONITORAMENTO DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - DIA 31/05/2012 Seminário - O enfrentamento da morte materna na poliítica Nacional de Atenção Integral à saúde da mulher. (Nacional - A Serviço) AGORA NO FINAL DE MAIO APROVEITAMOS O ENSEJO E AGRADECEMOS  E ACREDITANDO NMA LUTA DIARIA  QUE REALIZAMOS NA COMUNIDADES  A TODOS ESSES ANOS E MUITO GRATIFICANTE QUANDO SOMOS OPORTUNIZADOS A PARTICIPAR DE MOVIMENTO NACIONAL E MAIS REPRESENTAR NOSSO ESTADO E NOSSA CAPITAL NESTA MOMENTO IMPAR DE CONTROLE SOCIAL E FETIVO DE POLITICAS PUBLICAS DO SUS PARA QUE TODOS POSSAM ENTEDER MELHOR QUAL SERA NOSSA MISSAO DE CONTROLE EFETIVO NO SUS E NOSSA PARTICIPAÇÃO ELECANDO UM POUCO DA HISTORICIDADE DO QUE E O ENCONTYRO E QUAL A NOSSA MISSÃO EM BRASILIA...
AXE A TODOS E MUITA LUTA TAMBEM  


APROVEITAMOS  PARA PAUTAR TAMBÉM... EM MAIO 2012 TAMBÉM COMISSAO DO MINISTERIO DA SAUDE E SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RN,  RECONHECENDO A NOSSA LUTA E DE MUITOS EM NOSSA REDE COLEGIADA,  VISITARAM ALGUMAS COMUNIDADES QUE ATUAMOS PARA COMPROVAR O DESAFIOE NOSSAS AÇÕES DE TODOS OS DIAS E NOITES E MADRUGADAS PELA LUTA DAS DST AIDS E HEPATITES VIRAIS E CONTROLE SOCIAL SUS,  EM BREVE POSTAREMOS NOTICIAS...


CNS: Movimento Nacional em Defesa da Saúde será lançado...

Na última quinta-feira (12), os conselheiros nacionais de saúde receberam membros da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) e representantes do Ministério da Saúde para tratar de temas como a Lei Complementar 141/2012, o Relatório Anual de Gestão de 2011 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na ocasião, o coordenador da Cofin, Fernando Eliotério, anunciou que será realizado no final de maio o Seminário Nacional a Sociedade Controlando o Financiamento da Saúde, tendo em vista as mudanças estabelecidas pela Lei Complementar 141, de janeiro de 2012, que estipula os valores mínimos a serem aplicados na saúde pública. CNS propõe debate sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Passados 12 anos da implementação Lei de Responsabilidade Fiscal, o CNS iniciará um debate sobre alguns pontos da norma que devem receber alterações ou serem reavaliados diante dos desafios atuais no País. Atendendo a uma demanda da Mesa Diretora do Conselho, o consultor da Cofin, Francisco Fúncia, apresentou um documento de análise dessa legislação. Funcia levantou alguns pontos da normativa que merecem destaque, incluindo planejamento e gestão fiscal responsável, gastos com pessoal e terceirização.

Também mereceram atenção especial os projetos de lei para flexibilizar os limites de gastos de pessoal para saúde que estão em tramitação atualmente no parlamento brasileiro. Os conselheiros adiantaram que esses aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal serão aprofundados na próxima reunião ordinária do CNS em maio.

Financiamento para saúde inspira iniciativa popular

Ainda durante a discussão sobre financiamento foi apresentado um informe a respeito do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde Pública Brasileira.  Estudos elaborados pelo conselheiro Gilson Carvalho, membro da Cofin, apontam que caso seja destinada essa porcentagem haveria um acréscimo de mais de 33 bilhões de recursos para a saúde.

De acordo com o conselheiro Ronald Ferreira, 45 entidades já formalizaram o engajamento no Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública que será lançado na próxima terça-feira (17), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. O objetivo é recolher um milhão e meio de assinaturas para que o Projeto seja apreciado pelo Congresso Nacional. Os estados do Pará, Santa Catarina e Minas Gerais já iniciaram ações no intuito de fortalecer o Movimento. O CNS e várias entidades que compõem o colegiado fazem parte do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.

(Equipe de Comunicação do CNS, 12.04.12)

Planejamento 2012 - CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - CNS

Planejamento 2012 CNS

         Todo ano o Conselho Nacional de Saúde (CNS) reúne seu colegiado para elaborar ações e traçar estratégias eficazes para alcançar os objetivos propostos. As ações para o Planejamento de 2012 do CNS foram aprovadas na 48ª Reunião Extraordinária e teve base nas 15 diretrizes definidas durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no final de 2011, em Brasília.

         Durante a 231ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 14 e 15 de março, o Pleno definiu a realização dos seminários para o primeiro e segundo semestres de 2012.

         Confira abaixo a lista de eventos aprovados para o primeiro semestre deste ano:

1. Seminários Regionais de Educação Permanente para o Controle Social no SUS e de Comunicação e Informação em Saúde;

2. Seminário de Saúde da Mulher;

3. Seminário Nacional COFIN;

4. Seminário Nacional COFIN com Coordenadores de Comissões; e

5. Seminário Nacional de Integração do Ministério Público e o Controle Social.

         O pleno deliberou ainda pela constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para criar uma estratégia que possibilite a realização, no segundo semestre, de todos os outros seminários aprovados no Planejamento 2012.

Acesse o detalhamento completo do plano de ações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para este ano.

Fica convocada a 1a Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente - CNETD, a ser realizada na cidade de Bras�lia, Distrito Federal, no per�odo de 8 a 11 de agosto de 2012, para promover a discuss�o do tema emprego e trabalho decente, visando formular proposta de pol�tica nacional de trabalho decente e atualizar o respectivo plano e agenda de trabalho.� (NR)

Presid�ncia da Rep�blica
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jur�dicos

DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2012

Altera o art. 1o do Decreto de 24 de novembro de 2010, que convoca a 1a Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente.

         A PRESIDENTA DA REP�BLICA, no uso da atribui��o que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, al�nea �a�, da Constitui��o, 

DECRETA: 

Art. 1^o  O Decreto de 24 de novembro de 2010, que convoca a 1^a Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente � CNETD, passa a vigorar com as seguintes altera��es:

�Art. 1^o  Fica convocada a 1^a Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente - CNETD, a ser realizada na cidade de Bras�lia, Distrito Federal, no per�odo de 8 a 11 de agosto de 2012, para promover a discuss�o do tema emprego e trabalho decente, visando formular proposta de pol�tica nacional de trabalho decente e atualizar o respectivo plano e agenda de trabalho.� (NR) 

Art. 2^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o. 

Bras�lia, 30  de abril  de 2012; 191^o da Independ�ncia e 124^o da Rep�blica. 

DILMA ROUSSEFF
Paulo Roberto dos Santos Pinto

Este texto n�o substitui o publicado no DOU de 2.5.2012